Gabinete aprova extensão de Pradhan Mantri Garib Kalyan Anna Yojana - alocação de grãos alimentícios adicionais por mais cinco meses, de julho a novembro de 2020 (08 julho de 2020)

O Gabinete da União, presidido pelo Primeiro-Ministro, Shri Narendra Modi, aprovou uma extensão adicional de Pradhan Mantri Garib Kalyan Anna Yojana (PMGKAY) como parte da Resposta Econômica à COVID-19 para alocação adicional de grãos alimentícios do Armazenamento Central por mais cinco meses, de julho a novembro de 2020.

No mês de março de 2020, o Governo da Índia anunciou o “Pacote Pradhan Mantri Garib Kalyan (PMGKP)” para melhorar as dificuldades enfrentadas pelos pobres devido a perturbações econômicas causadas pela Covid-19 no país. Este pacote inclui, entre outras coisas, a implementação do "Pradhan Mantri Garib Kalyan Anna Yojana (PM-GKAY)", através do qual são fornecidos grãos alimentícios adicionais gratuitos (arroz / trigo) na escala de 5 kg por pessoa por mês para cerca de 810 milhões de beneficiários cobertos pela Lei Nacional de Segurança Alimentar de 2013 (NFSA), para que famílias / beneficiários pobres e vulneráveis possam acessar facilmente os grãos alimentícios sem enfrentar nenhuma dificuldade financeira. De acordo com esse programa, inicialmente, foram fornecidos grãos alimentícios por três meses, ou seja, abril, maio e junho.

Contudo, tendo em vista a necessidade de apoio contínuo aos pobres e necessitados, o esquema PM-GKAY foi estendido pelos próximos 5 meses, ou seja, de julho a novembro de 2020.

Anteriormente, sob o PM-GKAY, este Departamento em 30/03/2020 havia alocado um total de cerca de 12 milhões de Toneladas Métricas de grãos alimentícios aos Estados / Territórios da União a serem distribuídos por três meses (de abril a junho de 2020). Consequentemente, a FCI (Corporação de Alimentos da Índia) e outras agências do Estado entregaram mais de 11,65 milhões de Toneladas Métricas (97%) do total de 12 milhões de Toneladas Métricas de grãos alimentícios a todos os Estados / Territórios da União para distribuição sob este esquema especial. Até o momento, todos os Estados / Territórios da União combinados relataram a distribuição de quase 10,7 milhões de Toneladas Métricas (89% do grão alimentício alocado) para o período de abril a junho de 2020. Até agora, cerca de 743 milhões de beneficiários foram alcançados em abril, e 747,5 milhões e beneficiários foram alcançados em maio, e cerca de 647,2 milhões, em junho de 2020, beneficiaram-se desses grãos alimentares adicionais gratuitos, além dos grãos regulares da Lei de Segurança Alimentar Nacional. A distribuição está em andamento e o relatório dos números de distribuição será atualizado quando a distribuição estiver concluída. Alguns Estados também distribuíram grãos alimentícios do PM-GKAY de dois ou três meses de uma só vez, devido a várias razões logísticas.

Sob a distribuição regular da Lei de Segurança Alimentar Nacional, durante os meses de abril, maio e junho de 2020, cerca de 25,2 milhões de Toneladas Métricas de grãos alimentícios da Lei de Segurança Alimentar Nacional e PM-GKAY foram transportados pela FCI (Corporação de Alimentos da Índia), em todo o país, usando sua robusta rede de suprimentos. Para alcançar os beneficiários, locais remotos e inacessíveis eram continuamente supridos por outros modos, como as rotas aéreas e aquaviárias, para o fornecimento devido de grãos alimentícios. Vale ressaltar que, ao manter as cadeias de suprimentos com muita eficiência, mesmo durante o confinamento completo, a FCI (Corporação de Alimentos da Índia) e o Departamento asseguraram a entrega ininterrupta de grãos alimentícios aos beneficiários, de acordo com o esquema NFSA e PM-GKAY. Além disso, reformas no PDS (Sistema de Distribuição Pública) conduzidas pela Tecnologia da Informação, como uma rede de máquinas  de Pontos de Vendas Eletrônicos digitalizados de quase 488 mil (90,3%) do total de 540 mil Lojas de Baixo-custo (FPSs) e informatização de ponta a ponta do Sistema de Distribuição Pública Direcionada (TPDS) e, o Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos, foram alavancados durante os tempos de teste, apesar da suspensão temporária da autenticação biométrica em muitos estados.

Durante abril, maio e junho do ano passado, 2019, este Departamento alocou um total de cerca de 13,02 milhões de Toneladas Métricas de grãos alimentícios sob a Lei de Segurança Alimentar Nacional (NFSA), dos quais um total de quase 12,3 milhões de Toneladas Métricas (95% dos alimentos) foram transportados pelos Estados / Territórios da União. Ao passo que, durante o mesmo período de três meses de abril, maio e junho de 2020, este Departamento alocou um total de cerca de 25,2 milhões de Toneladas Métricas de grãos para os mesmos beneficiários (13,2 milhões de Toneladas Métricas sob a Lei de Segurança Alimentar Nacional  e 12 milhões de Toneladas Métricas sob o PM-GKAY), dos quais mais de 24,7 milhões de Toneladas Métricas foram transportadas e 226, milhões de Toneladas Métricas foram distribuídas até agora aos beneficiários da Lei de Segurança Alimentar Nacional  (NFSA) durante os últimos três meses, o que mostra que quase o dobro da quantidade normal de grãos alimentícios foi distribuída, o tanto quanto foi necessário ao socorro das pessoas.

Com a atual extensão do PM- GKAY por mais 5 meses, até novembro de 2020, deve manter-se o mesmo fornecimento e distribuição robustos de grãos alimentícios. Isso implicará uma despesa estimada adicional de 760,62 bilhões de rupias indianas na conta do custo e distribuição de grãos alimentícios.

(Disclaimer: This is an unofficial translation into Portuguese. In case of any divergences, the English version shall prevail. Original article in English can be accessed at https://pib.gov.in/PressReleasePage.aspx?PRID=1637207.)

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