Universalização de Associação da Aliança Solar Internacional (ASI) (31 de Julho de 2020)

1. A Aliança Solar Internacional foi lançada em conjunto pelo Honorável Primeiro Ministro da Índia e pelo Presidente da França durante a COP21 em Paris. O objetivo é contribuir para a implementação do Acordo Climático de Paris através da implantação rápida e massiva de energia solar. Em 30 de julho de 2020, 87 países assinaram o Acordo-Moldura da ASI e destes 67 depositaram seus instrumentos de ratificação.

2. Em conformidade com a visão do Honorável Primeiro Ministro da Índia de alcançar a universalização de associação à Aliança Solar Internacional além dos Trópicos, a Primeira Assembléia Geral da ASI, realizada em 3 de outubro de 2018, adotou a emenda ao Acordo-Moldura sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional, para expandir o escopo de membros da ASI a todos os Estados Membros das Nações Unidas.

3. Após as ratificações / aprovações / aceitações necessárias serem obtidas do número necessário de países membros da ASI, conforme estabelecido no Acordo-Moldura da ASI, a referida emenda entrou em vigor em 15 de julho de 2020. A entrada em vigor da emenda ao Acordo-Moldura ASI permitirá agora a todos os Estados-Membros das Nações Unidas ingressar na Aliança Solar Internacional, incluindo os que estão além dos trópicos.

4. A ASI visa reunir os países para fornecer uma resposta coletiva aos principais obstáculos comuns à implantação maciça de energia solar em termos de tecnologia, finanças e capacidade. O objetivo da ASI é mobilizar os países membros, buscar compromissos de organizações internacionais e mobilizar o setor privado, apoiar aplicações rurais e descentralizadas, obtenção de financiamento acessível, mini-redes solares de ilhas e aldeias, instalações de telhado e tecnologias de mobilidade eletrônica solar.

Nova Delhi
31 de Julho de 2020

(Aviso legal: Esta é uma tradução não-oficial para o português. Em caso de divergências, prevalece a versão em inglês. O texto original em inglês pode ser acessado em: https://www.mea.gov.in/press-releases.htm?dtl/32866/Universalization_of_the_Membership_of_the_International_Solar_Alliance_ISA)

 


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