Gabinete aprova "Missão Karmayogi" - Programa Nacional de Capacitação em Serviços Civis (NPCSCB) (02.09.2020)

Nova Arquitetura Nacional para Capacitação em Serviços Civis

Reforma abrangente do aparato de capacitação a nível individual, institucional e de níveis de processo para a prestação eficiente de serviços públicos

O PM levou o Conselho de RH a aprovar e monitorar os Planos de Capacitação do Serviço Civil

Comissão de Capacitação para harmonizar os padrões de treinamento, criar competência e recursos compartilhados e ter papel supervisor sobre todas as instituições centrais de treinamento

A SPV é a única proprietária e opera a plataforma de aprendizagem on-line e facilita o mercado de conteúdo de aprendizagem de categoria mundial.

O Gabinete da União presidido pelo Primeiro Ministro Shri Narendra Modi aprovou o lançamento de um Programa Nacional de Capacitação em Serviços Civis (NPCSCB) com a seguinte estrutura institucional:-

(i) Conselho de Recursos Humanos Públicos (RH) do Primeiro Ministro,

(ii) Comissão de Capacitação.

(iii) Veículo de Propósito Especial para a propriedade e operação dos ativos digitais e a plataforma tecnológica para treinamento on-line,

(iv) Unidade de Coordenação chefiada pelo Secretário do Gabinete.

Características Principais

A NPCSCB foi cuidadosamente projetada para lançar as bases para a capacitação dos funcionários públicos, de modo que eles permaneçam entrincheirados na cultura e sensibilidade indianas e permaneçam conectados, com suas raízes, enquanto aprendem com as melhores instituições e práticas em todo o mundo. O Programa será realizado através da criação de uma Plataforma de Treinamento Online do Governo Integrado - iGOTKarmayogiPlatform. Os princípios orientadores centrais do Programa serão

1. Apoiar a transição de Gerenciamento de RH de 'baseado em regras' para 'baseado em funções’. Alinhar a alocação de trabalho dos funcionários públicos, adequando suas competências às exigências do cargo.

2. Enfatizar a 'aprendizagem no local' para complementar a aprendizagem 'fora do local',

3. Criar um ecossistema de infra-estrutura de treinamento compartilhado, incluindo o de materiais de aprendizagem, instituições e pessoal,

4. Calibrar todas as posições do Serviço Civil para uma abordagem de Estrutura de Funções, Atividades e Competências (FRACs) e criar e fornecer conteúdo de aprendizagem relevante para os FRACs identificados em cada entidade governamental,

5. Disponibilizar a todos os funcionários públicos, uma oportunidade de construir e fortalecer continuamente suas Competências Comportamentais, Funcionais e de Domínio em seus caminhos de aprendizagem autodirigidos e requisitados.

6. POssibilitar que todos os Ministérios e Departamentos Centrais e suas Organizações invistam diretamente seus recursos na co-criação e compartilhamento do ecossistema colaborativo e comum de aprendizado através de uma assinatura financeira anual para cada funcionário,

7. Incentivar e formar parcerias com os melhores criadores de conteúdo de aprendizagem da categoria, incluindo instituições públicas de treinamento, universidades, start-tips e especialistas individuais,

8. Realizar análise de dados com respeito à emissão de dados fornecidos pelo iGOT- Karmayogi relativos a vários aspectos de capacitação, criação de conteúdo, feedback do usuário e mapeamento de competências e identificar áreas para reformas de políticas.

Objetivos

Também é proposta a criação de uma Comissão de Capacitação, com o objetivo de assegurar uma abordagem uniforme na gestão e regulamentação do ecossistema de capacitação em base colaborativa e de co-participação.

O papel da Comissão será:

  • Assessorar o Conselho de Recursos Humanos Públicos do PM na aprovação dos Planos Anuais de Capacitação.
  • Exercer supervisão funcional sobre todas as Instituições Centrais de Treinamento que lidam com a capacitação dos serviços civis.
  • Criar recursos de aprendizagem compartilhados, incluindo professores internos e externos e centros de recursos.
  • Coordenar e supervisionar a implementação dos Planos de Capacitação com os Departamentos de Partes Interessadas.
  • Fazer recomendações sobre padronização de treinamento e capacitação, pedagogia e metodologia.
  • Estabelecer normas para programas comuns de treinamento em meio de carreira em todos os serviços civis.
  • Sugerir ao Governo as intervenções políticas necessárias nas áreas de Gestão de RH e Capacitação.

 

A plataforma iGOT-Karmayogi traz o monitoramento e a infra-estrutura de última geração para aumentar as capacidades de mais de vinte milhões de funcionários na Índia. Espera-se que a plataforma evolua para um mercado vibrante e de categoria mundial de conteúdo, onde material digital de e-learning cuidadosamente curado e vetado será disponibilizado. Além da capacitação, assuntos de serviço como confirmação após o período de experiência, implantação, designação de trabalho e notificação de vagas, etc., serão eventualmente integrados com a estrutura de competência proposta.

Missão Karmayogi visa preparar o funcionário público indiano para o futuro, tornando-o mais criativo, construtivo, imaginativo, inovador, proativo, profissional, progressivo, enérgico, capacitado, transparente e capacitado tecnologicamente. Com competências específicas, o funcionário público será capaz de garantir a prestação de serviços eficientes com os mais altos padrões de qualidade.

Implicações financeiras

Para cobrir cerca de 4,6 milhões de funcionários centrais, uma soma de 5,1 bihões de rúpias indianas será gasta durante um período de 5 anos, de 2020-21 a 2024-25. As despesas são parcialmente financiadas pela assistência multilateral, no valor de 50 milhões de dólares. Um Veículo de Propósito Especial (SPV) de propriedade total da NPCSCB será criado sob a Seção 8 da Lei das Empresas, 2013. O SPV será uma empresa "sem fins lucrativos" e será proprietário e administrará a plataforma iGOT-Karmayogi. A SPV criará e operacionalizará o conteúdo, comercializará e gerenciará os principais serviços comerciais da plataforma iGOT-Karmayogi, relacionando à validação do conteúdo, avaliações proativas independentes e disponibilidade de dados de telemetria. O SPV possuirá todos os Direitos de Propriedade Intelectual em nome do Governo da Índia. Uma estrutura apropriada de monitoramento e avaliação também será implementada para avaliação de desempenho de todos os usuários da plataforma iGOT-Karmayogi, de modo a gerar uma visão de painel de controle dos Principais Indicadores de Desempenho.

Histórico

A capacidade dos Serviços Civis desempenha um papel vital na prestação de uma ampla variedade de serviços, implementando programas de bem-estar e desempenhando funções essenciais de governança. Uma mudança transformacional na Capacidade da Função Pública é proposta para ser afetada pela ligação orgânica da transformação da cultura de trabalho, fortalecendo as instituições públicas e adotando tecnologia moderna para construir a capacidade da Função Pública com o objetivo geral de garantir a prestação eficiente de serviços aos cidadãos.

Um Conselho de Recursos Humanos Públicos composto por seletos Ministros da União, Ministros Chefes, eminentes profissionais de RH públicos, pensadores, líderes globais de pensamento e funcionários do Serviço Público sob a Presidência do Primeiro Ministro Hon'ble servirá como o órgão de cúpula para fornecer direção estratégica à tarefa de Reforma dos Serviços Públicos e capacitação.

(Aviso legal: Esta é uma tradução não-oficial para o português. Em caso de divergências, prevalece a versão em inglês. O texto original em inglês pode ser acessado em: https://www.pib.gov.in/PressReleasePage.aspx?PRID=1650633)

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